terça-feira, 23 de junho de 2009

Complementando a Ficha de Leitura com outras leituras

O presente artigo não só tem como título a seguinte questão “Será pública a escola pública?”, como também se baseia nela, apresentando um conjunto de factores que fazem com que o autor coloque a questão.
Em primeiro lugar, o autor menciona as duas ambiguidades contidas no título: quando se refere à escola pública, refere-se à escola estatal; quando questiona se é pública a escola pública, refere-se ao facto de, quer o interesse público (interesse de toda a sociedade) quer os interesses do público (interesses dos alunos e suas famílias) se sobrepõem aos interesses de outros sectores, principalmente os da classe docente e da não docente.
Respondendo directamente à questão que apresenta “Será pública a escola pública?”, afirma que esta o será caso seja financiada por fundos públicos e o seu titular forem os poderes públicos. Contudo, a resposta não deve ser tão simplista como esta, sendo necessário fazer uma distinção entre escola pública (está ao serviço do interesse público) e escola estatal (está ao serviço dos interesses do Estado).
Apesar das divisões existentes em torno da abrangência da designação escola pública no sentido de englobar também a escola privada concertada concluem que a lei e o financiamento só por si não bastam. Segundo Enguita, a lei e a titularidade estatal não basta para garantir que efectivamente esta seja pública. Pois, o que tem acontecido no último decénio, e o que define por apropriação, é que os interesses públicos foram subjugados a interesses privados e corporativos. Apresenta assim seis aspectos que denotam esta questão:
i) Não tem havido uma única reforma do calendário escolar que não tenha consistido em reduzi-los;
ii) Parte-se do pressuposto que os professores dedicam grande parte do seu tempo pago à preparação das aulas e desenvolvimento profissional, o que acaba por não acontecer. Pois, não existem mecanismos legais que os obriguem a fazê-lo;
iii) As tentativas inovadoras das Administrações em responsabilizar o professor por algo que não seja a sua turma/sala colidem com a resistência dos mesmos. Pois, os professores continuam apegados ao manual escolar e tudo o que se prenda com propostas que considerem a diversidade entre alunos e o envolvimento do meio, ficam pelo papel;
iv) Apesar de outorgada a autonomia às escolas e assegurada a gestão democrática das mesmas, os professores continuam indiferentes à sua própria participação e hostis em relação à participação de outros na direcção;
v) A direcção da escola como instituição tem-se desmoronado, enquanto que o domínio por parte do professor, que detém o poder sobre a sua turma, aumenta. Perante esta situação resta aos directores escolher entre serem meros administradores sem objectivos, ou entrar em conflito com os seus colegas. Daqui resulta que as escolas se constituam apenas como uma súmula de professores;
vi) Coloca-se em evidência o imobilismo dos professores, motivo pelo qual o ensino se tornou num cenário sem incentivos.
São estes aspectos que levam este autor a afirmar que, apesar o ensino público viver actualmente um fogo cruzado, o seu inimigo está no seu interior e não no seu exterior. A escola é para os professores apenas um local de trabalho sem entusiasmo, motivo pelo qual as famílias fugiam para as escolas privadas.
Para o estado em que se encontra a escola pública actualmente, Enguita apresenta três motivos: a feminização (pelo facto de terem de conjugar o emprego fora de casa com trabalho dentro de casa, procuram uma profissão de obrigações reduzidas mas de salários completos); a desvocacionalização, pois já não é professor quem sente que tem vocação para tal, mas quem não tem média para aceder a outras áreas; e a dinâmica sindical, a qual deve reivindicar mais por menos, visto este ser o denominador comum.
Não se pode, no entanto, ignorar que existem excelentes profissionais, sendo estes que constituem um factor de esperança.

ENGUITA. “Será pública a escola pública?” (2008). PARASKEVA, J. M. et al. Educação e Poder. Abordagens críticas e pós-estruturais. Mangualde: Edições Pedagogo.

Elaborado por: Elisa Carvalho

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